De acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, o Pacto pela Vida está constituído por um conjunto
de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da
situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Assinale o compromisso sanitário que NÃO havia sido descrito em 2006 quando a Portaria foi sancionada?
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