É correto afirmar que integra a licença de operação, quando desenvolvida dentro dos limites da faixa de domínio, a seguinte atividade de manutenção, reparação e melhoria da via permanente:
É correto afirmar que integra a licença de operação, quando desenvolvida dentro dos limites da faixa de domínio, a seguinte atividade de manutenção, reparação e melhoria da via permanente:
