Facultativa, dando a administração pública de liberdade de desligar o servidor do serviço a qualquer momento após os dois primeiros anos de serviço.

Estável após seis meses, e só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Estável após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

Facultativa e extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor será automaticamente desligado.

Estável, porém extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração proporcional, aguardando disponibilidade de realocação no serviço público.