Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.

Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 meses aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.

Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 6 meses aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.

Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.