O direito do cidadão de manifestar-se, exercer protagonismo e controle social, na Política de Assistência Social, sem sofrer discriminações, restrições ou atitudes vexatórias derivadas do nível pessoal de instrução formal, etnia, raça, cultura, credo, idade, gênero e limitações pessoais.

Trata-se de qual direito socioassistencial?