- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais que regulamentam o ensino fundamental de nove anos, julgue o próximo item.
O ensino religioso, de arte e de educação física são facultativos, estando a cargo de cada sistema de ensino decidir sobre sua inclusão no ensino fundamental.