Partindo-se da premissa que a utilidade marginal da renda diminui à medida que a renda se eleva, somente um tributo progressivo atende ao princípio da capacidade de pagamento. Um tributo é considerado progressivo quando
sua alíquota marginal for igual à alíquota média.
aumenta de forma proporcional ao aumento da renda do contribuinte.
o ônus do seu pagamento recai de forma mais acentuada sobre as classes de menor renda.
sua alíquota média aumenta quanto mais elevada for a renda tributável do contribuinte.
sua alíquota marginal for menor que alíquota média.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
