684545
Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Provas:
Este órgão do Governo Federal é o principal executor
da política indigenista. Sua missão institucional é
proteger e promover os direitos dos povos indígenas
no Brasil. Cabe a este órgão promover estudos de
identificação, delimitação, demarcação,
regularização fundiária e registro das terras
tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas,
além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas e
também coordenar e implementar as políticas de
proteção aos povos indígenas isolados e
recém-contatados. Aafirmação refere-se à(ao):
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