Magna Concursos
684545 Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Este órgão do Governo Federal é o principal executor da política indigenista. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe a este órgão promover estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas e também coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas isolados e recém-contatados. Aafirmação refere-se à(ao):
 

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