É exigido nos mesmos casos em que se exige o estudo de impacto ambiental.

O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à compreensão do público em específico.

Oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua implementação.

As informações devem ser produzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e as desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.

É um conjunto de informações destinadas a possibilitar a avaliação do potencial impactante do empreendimento.