O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, desvinculadas dos aspectos culturais e sociais.

As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança é apenas receptora de conhecimento, devendo seguir o planejamento elaborado pelo professor.

A Educação Infantil é a segunda etapa da Educação Básica e deve ser oferecida em instituições públicas, com prioridade para o período integral.

As creches e pré-escolas, na Educação Infantil, devem priorizar o atendimento doméstico e familiar, sendo supervisionadas por associações comunitárias.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.