3513343
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e
adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto no ECA?
