O sistema que corresponde ao registro de novas cultivares no MAPA é o RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).

O Registro Nacional de Cultivares (RNC) é o indicado para o registro de novas cultivares, de modo a habilitá-las previamente à produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas no país.

A inscrição de uma nova cultivar no RNC só pode ser feita por detentores caracterizados como pessoas jurídicas de direito privado.

Toda cultivar necessita de testes que garantam suas características de adaptabilidade e de identidade genética, os quais são chamados de Testes de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e são realizados, obrigatoriamente, pelo MAPA.

Todas as cultivares desenvolvidas no país, ou mesmo importadas para fins de pesquisa, devem ser obrigatoriamente inscritas no RNC.