- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme o Estatuto da Juventude (Lei Nº 12.852/13), é dever do Estado oferecer aos jovens que não concluíram a Educação Básica, programas na modalidade da educação______, adaptados às necessidades e especificidades da juventude, inclusive no período noturno, ressalvada a legislação educacional específica. A alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE é:
