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Respondida
1159312
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC
Sujeitos do Processo
Das Partes e dos Procuradores
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:
A
o relativamente incapaz será representado por seus pais.
B
estando o réu preso, o juiz necessariamente nomear-lhe-á curador especial.
C
nas ações possessórias, a participação do cônjuge do réu apenas é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
D
o cônjuge precisará do consentimento do outro para propor qualquer ação.
E
verificada a incapacidade processual, o juiz, sem suspender o processo, designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
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