Em relação à Lei nº 12.288/2010, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.