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Respondida
1114856
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
PGE-RS
Provas:
Procurador do Estado
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CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
A
A ação declaratória incidental prescinde de controvérsia sobre a relação jurídica cuja existência ou inexistência se busca declarar.
B
O incidente de falsidade documental de que tratam os artigos 390-395 do Código de Processo Civil tem a mesma natureza de ação declaratória incidental e, se processado em autos apartados, caberá apelação da decisão nele proferida,
C
O ajuizamento de ação declaratória incidental independe da efetiva existência de um processo em curso.
D
A açâo declaratória incidental pode ser ajuizada em até 2 anos do trânsito em julgado da sentença no processo pnncipal,
E
Nenhuma das alternativas anteriores esta correta.
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