A Constituição Federal em 1988 estabeleceu que a educação é dever do Estado e da família. Com isso, o Estado estabeleceu fontes de financiamento que gerariam recursos “que o Estado disporia para bancar os seus gastos”. (CASTRO, 2001, p. 12).

Esses recursos provêm das receitas de impostos, transferências realizadas pelo Estado, pelo Distrito e pelos Municípios e do salário-educação, quotas federal e estadual. Portanto, o financiamento da educação no Brasil está sujeito “às ondas de flutuação desses recursos (impostos)” (FRANÇA, 2005, p.1), de acordo com o aumento ou diminuição da receita tributária.

Assim, no governo Fernando Henrique Cardozo foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), substituído posteriormente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sob o governo Lula e que permanece no governo Dilma Roussef.

Tais fundos de natureza contábil possuem regras distintas, das quais citamos algumas a seguir. Identifique-as como sendo do FUNDEF ou FUNDEB.

(1) FUNDEF

(2) FUNDEB

( ) Total geral de recursos: R$ 55,2 bilhões no terceiro ano.

( ) Alcance: ensino fundamental.

( ) Total geral de recursos: R$ 35,5 bilhões.

( ) Vigência: 14 (quatorze) anos.

( ) Vigência: 10 (dez) anos.

( ) Alcance: educação infantil, ensino fundamental e médio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: