por meio de duas instâncias formais, que são também espaços de luta: o conselho de saúde e a conferência de saúde.

por meio dos conselhos de saúde que serão compostos por usuários, gestores da saúde, prestadores de serviços públicos e privados, e trabalhadores em saúde, sendo de caráter transitório, deliberativo e paritário.

sua composição será da ordem de por 55% de usuários e os outros 45% composto será composto por gestores e trabalhadores em saúde.

seu principal objetivo será o de fiscalizar a política de saúde em cada esfera de governo.

destinar-se-á a garantir a participação social, com representatividade, em detrimento das participações de gestores e trabalhadores em saúde, no acompanhamento da formulação e execução das políticas de saúde.