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1227176 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: IABAS

O ECA preconiza que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Em relação à gestação, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

enunciado 1227176-1 É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.

enunciado 1227176-4 A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.

enunciado 1227176-3 A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

enunciado 1227176-2 Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem e proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

As afirmativas são respectivamente:

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Agente Comunitário de Saúde

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