Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: IABAS
O ECA preconiza que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Em relação à gestação, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
É assegurado à gestante, através do Sistema Único de
Saúde, o atendimento pré e perinatal.
A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento,
segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos
princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
A parturiente será atendida preferencialmente pelo
mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à
gestante e à nutriz que dele necessitem e proporcionar
assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré
e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar
as consequências do estado puerperal.
As afirmativas são respectivamente: