participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.

participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.