Questão 413392

413392 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA

Provas:

De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.

Acordo extrajudicial de qualquer natureza, sem homologação judicial.

Sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

Sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

Sentença penal condenatória transitada em julgado.

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