Magna Concursos
3054561 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNPq

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.

A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão apoiar o inventor independente, mesmo que ele não comprove o depósito de patente de sua criação.

 

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Analista - Projetos e Programas em CT&I

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