Considera-se SDM o aparecimento de sintomas psiquiátricos em determinado indivíduo em qualquer período, após a prática de um ato criminoso.

Para a conversão de pena em medida de segurança, basta o prisioneiro apresentar “uma perturbação da saúde mental”, pois é imprescindível que haja “especial tratamento curativo” para a patologia.

São imprescindíveis as entrevistas com terceiros que são, em geral, funcionários do sistema penitenciário que conduzem o examinando do presídio de origem ao hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Recomenda-se que as avaliações sejam complementadas por meio de instrumentos padronizados e que seus resultados sejam guardados para posterior acompanhamento.

O SDM ocorre exclusivamente enquanto o réu aguarda julgamento, mesmo que em liberdade, ou quando condenado, desde que essa condenação não seja por crime hediondo.