Questão 565219

565219 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: CIASC

Provas:

De acordo com a legislação que trata das Sociedades por Ações:

O capital social somente poderá ser formado com contribuições em dinheiro.

O modo de funcionamento do Conselho Fiscal estará disposto em seu Regimento Interno.

Caracteriza-se a má-fé apenas quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço.

A distribuição de dividendos aos acionistas sem a observância do dispositivo legal implica na responsabilização apenas dos administradores.

Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.

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