É o processo político no qual a comunidade escolar discute, planeja e soluciona problemas.

É um momento de transformação, amparada em atividades conjuntas, traduzidas pelo plano de ação do gestor e Projeto Político Pedagógico (PPP), com ênfase na promoção, formação e aprendizagem do aluno.

É exercida como condição criadora das qualificações necessárias para o desenvolvimento de competências e habilidades específicas do aluno, mas não para a criação de um ambiente participativo de vivência democrática.

É o processo em que se criam condições e se estabelecem as orientações necessárias para que os membros de uma coletividade de forma regular e contínua, assumam os compromissos necessários para sua efetivação.