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Respondida
3393311
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
INAZ do Pará
Orgão:
Pref. Barrolândia-TO
Provas:
Coordenador Pedagógico II
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Legislação
Educação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
Aponte a alternativa cujo conteúdo
NÂO
está diretamente relacionado com a Lei 13.663/2018.
A
Estabelece a necessidade de promover ações que incentivem a convivência respeitosa e a prevenção da violência nas escolas.
B
Reforça a importância da gestão democrática com a participação de toda a comunidade escolar.
C
Reforça a gestão democrática no ambiente escolar, assegurando a participação ativa de toda a comunidade escolar no processo decisório das escolas públicas.
D
Na sua interpretação se deve levar em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum e os direitos e deveres individuais e coletivos.
E
Prevê que as escolas devem promover campanhas e ações educativas sobre saúde física e mental, direitos humanos e cidadania.
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