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Respondida
2408947
Ano:
2011
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CEPERJ
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Analista em Finanças Públicas
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Rio de Janeiro-RJ
Decreto-Lei 5/1975: Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro
Existe solidariedade decorrente da responsabilidade tributária, nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, na seguinte hipótese:
A
pais, por tributos devidos pelos seus filhos maiores
B
tutores, pelos tributos devidos pelos curatelados
C
sócios, em casos de extinção de sociedades anônimas
D
o inventariante, pelos tributos devidos pelos herdeiros
E
administradores de bens de terceiros, por dívidas destes
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