3125537
Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFR
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFR
Provas:
A década de 1930 é um marco histórico no que diz respeito à atenção dada pelo Estado a questões de política cultural no Brasil. Instituído por Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei nº 526, de julho de 1938, e com o objetivo de coordenar atividades entendidas pelo ideário estadonovista como desenvolvimento cultural, o Conselho Nacional de Cultura – CNC - integrava, à época, o