De acordo com a Lei nº 8.666/93 e considerando-se
as modalidades de licitação, analisar a sentença abaixo:
Tomada de preço é a modalidade de licitação entre
quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação
preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital para execução de seu
projeto (1ª parte). Concorrência é a modalidade de
licitação entre interessados devidamente cadastrados ou
que atendam a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação (2ª parte).
A sentença está:
