Magna Concursos
2631957 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
Provas:

Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena.

O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.

 

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