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Respondida
907203
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
INSS
Provas:
Perito Médico Previdenciário
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte
A
não é admitida, em nenhuma hipótese.
B
é admitida no caso de crimes hediondos.
C
poderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.
D
é admitida no caso de guerra declarada.
E
é admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.
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