Questão 764164

764164 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares nominadas.

O sequestro cautelar visa a assegurar a realização da penhora de bens do suposto devedor de quantia certa, objeto da ação principal.

O arresto previsto no processo de execução de títulos extrajudiciais tem natureza claramente cautelar.

O sequestro cautelar não pode ter por objeto os frutos e eventuais rendimentos do imóvel, objeto da ação reivindicatória.

No arrolamento cautelar, não ocorre a nomeação de um depositário pelo juiz, uma vez que essa medida se esgota na simples elaboração de um elenco de bens pelo oficial de justiça.

O arresto cautelar pode ser concedido quando o devedor insolvente aliena ou tenta alienar os bens que possui.

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