3505255
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de
candidato não cadastrado previamente como pessoa
interessada na adoção no caso em que o candidato