De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que se refere ao artigo 13 os docentes impenderse- ão de, EXCETO,
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que se refere ao artigo 13 os docentes impenderse- ão de, EXCETO,
