É um equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, exclusivamente, os mesmos efeitos de eficácia

São designados pela Denominação Comum Internacional ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Brasileira

Nas aquisições de medicamentos no Sistema Único de Saúde, o medicamento genérico, quando houver, terá preferência sobre os demais em condições de igualdade de preço

O medicamento genérico contém o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), podendo diferir quanto a forma farmacêutica, na mesma dose, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência