A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, mas facultativa para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde.

A violência sexual e a tentativa de suicídio são agravos de notificação compulsória semanal.

A Gonorreia e a Tricomoníase são doenças de notificação compulsória imediatas.

Os casos de Dengue podem ser notificados semanalmente, entretanto os óbitos decorrentes da doença devem ser notificados imediatamente.

A notificação compulsória deverá ser realizada apenas diante da confirmação da doença ou agravo.