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Respondida
344956
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Fund. CASA
Provas:
Analista Administrativo - Direito
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Questões e processos incidentes
Questões prejudiciais
Das Questões e Processos Incidentes
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de
questões prejudiciais
, será decretada pelo juiz,
A
de ofício ou a requerimento das partes.
B
apenas se o acusado estiver em liberdade.
C
apenas se houver concordância de ambas as partes.
D
mediante prévia consulta e aceitação do acusado, na hipótese de ele estar preso.
E
mediante provocação de alguma das partes, não podendo ser decretada de ofício.
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