- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Ordem SocialEducação, Cultura e DesportoCultura
AConstituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de
1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem...” São eles:
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Técnico em Assuntos Culturais - Ciências Humanas
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