Magna Concursos
110945 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: IBRAM
AConstituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem...” São eles:
 

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