a equipe de saúde da família (ESF) deve ser composta, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde (ACS), cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

todas as equipes de saúde da família (ESF) devem ter 100% da população coberta por ACS, considerando o número máximo de 750 pessoas/ACS.

os profissionais de saúde vinculados à equipe de saúde da família (ESF) ou à equipe da atenção básica (EAB) deverão ser cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e ter a obrigatoriedade da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

as equipes da atenção básica (EAB) deverão ter, em sua composição mínima, os seguintes profissionais: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e/ou técnicos de enfermagem.