Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item a seguir.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item a seguir.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.