No Brasil, a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), sendo uma política pública social em saúde, reflete-se como fruto das lutas da sociedade decorrentes da Reforma Sanitária e do chamado Movimento de Reforma Psiquiátrica. Ela propõe a integração e organização das atividades em um território definido e uma rede de atenção voltada para a saúde do indivíduo/família/comunidades. Esta rede envolve ações em saúde mental que devem acontecer em uma contextura na logicada integralidade em todos os níveis de atenção à saúde, amplia a oferta de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos e manicômios, como a criação/institucionalização de: