Na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio, a Educação de Jovens e Adultos, enquanto uma modalidade da educação básica deve considerar as situações, os perfis e as faixas etárias dos estudantes e se pautar pelos princípios de

I. universalização – a definição nacional da estrutura e da duração dos cursos da educação de jovens e adultos como forma de se garantir o padrão da escolarização universal obrigatória;

II. proporcionalidade – a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos, com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica;

III. equidade – a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação;

IV. diferença – a identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada um e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores.

São verdadeiras apenas as afirmações contidas em