353218
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNA Concursos
Orgão: Pref. São Sebastião do Caí-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNA Concursos
Orgão: Pref. São Sebastião do Caí-RS
Provas:
A questão foi elaborada com base na Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais.
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;
IV- por 1/3 da população brasileira.
Quais estão corretas?