De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma situada no cume da pirâmide e a outra situada na base desta, desprezando-se norma situada ao meio da pirâmide.