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Respondida
2137754
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-PA
Provas:
Defensor Público
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Art. 4º: Instrumentos em Geral
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)
A
plano diretor.
B
plano de desenvolvimento social.
C
plano plurianual.
D
zoneamento ambiental.
E
autorização de uso e da ocupação do solo.
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