Questão 1028476

1028476 Ano: 2013
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FUNCAB
Orgão: SEPLAG-MG

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Médico Perito - Psiquiatra
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LegislaçãoLegislação Previdenciária
LegislaçãoLegislação Trabalhista

Assinale a opção correta entre as apresentadas abaixo.

Entende-se por doença profissional a que decorre das condições do serviço ou de fato nele ocorrido, devendo o laudo médico estabelecer-lhe a rigorosa caracterização.

O funcionário, ocupante de cargo de provimento efetivo, será aposentado compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade.

Será aposentado, se o requerer, o funcionário que contar quinze anos de efetivo exercício no magistério.

Nos casos dependentes de inspeção médica, a aposentador ia poderá ser decretada independente da verificação de possibilidade de readaptação do funcionário.

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