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Respondida
2386479
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Tributária Federal
Banca:
PUC-PR
Orgão:
COPEL
Provas:
Analista Tributário - Contador Pleno
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Decreto 9.580/2018: RIR
De acordo com o art. 464 do Decreto 3.000/99 (RIR/99), presumem-se lucros distribuídos disfarçadamente, com
EXCEÇÃO
:
A
Aliena, por valor notoriamente superior ao de mercado, bem do seu ativo à pessoa ligada.
B
Adquire, por valor notoriamente superior ao de mercado, bem de pessoa ligada.
C
Perde, em decorrência do não exercício de direito à aquisição de bem e em benefício de pessoa ligada, sinal, depósito em garantia ou importância paga para obter opção de aquisição.
D
Realiza com pessoa ligada qualquer outro negócio em condições de favorecimento, assim entendidas condições mais vantajosas para a pessoa ligada do que as que prevaleçam no mercado ou em que a pessoa jurídica contrataria com terceiros.
E
Transfere à pessoa ligada, sem pagamento ou por valor inferior ao de mercado, direito de preferência à subscrição de valores mobiliários de emissão de companhia.
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