Segundo a Portaria da Consolidação nº 4/2017,analisar os itens abaixo:

I.A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

II.A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 36 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.