Questão 2457387

2457387 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO

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Professor I
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

A questão deve ser respondida segundo a Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É correto afirmar, EXCETO.

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, menos aos pais.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

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