Questão 1542966

1542966 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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Disposições Preliminares

O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Em relação à violência contra o idoso:

Segundo a Lei, entende-se violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Essa violência acomete pessoas com idade igual ou superior a 80 (sessenta) anos, porque já não são mais úteis à sociedade.

Geralmente ocorre porque, no processo de envelhecimento, a pessoa idosa é acometido por quadro demencial e esquece o nome dos filhos e da parentela e estes se revoltam por se sentirem desprezados e indesejados.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser denunciados ao Disk 0800 ou junto ao Conselho de Família local.

Na sociedade brasileira há um elevado respeito intergeracional e, por isso, são raros os casos de violência contra a pessoa idosa e alguns críticos afirmam ser desnecessária uma lei específica para essa amostra da população.

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